Professor de universidade da França visita o TRT da 2ª Região em audiência realizada com a presença do Dr. Rafael da Maurelio Advogados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu, na manhã do último dia 21, a visita do advogado, mediador e encarregado de ensino em procedimento participativo e direito colaborativo da Universidade de Avignon, na França, Yves Bonhommo. Ele esteve no Brasil como um dos palestrantes do workshop Métodos consensuais de solução de conflitos no Brasil e na França, realizado pela Faculdade de Direito da USP, e aproveitou para conhecer o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Trabalhista da Zona Leste(Cejusc-Leste), em São Paulo-SP.

“O professor manifestou vontade de conhecer alguns centros de conciliação em São Paulo, e os organizadores indicaram este Trabalhista como um dos locais”, contou a desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras. “Essa é uma das formas de reconhecimento do nosso trabalho, que trouxe a cultura da conciliação para esta região da cidade”.

Primeiro estrangeiro a visitar a unidade, o professor Bonhommo tomou conhecimento da estrutura do Tribunal, do Fórum da Zona Leste e do Cejusc. Também ouviu sobre os resultados atuais de conciliação e conheceu o prédio, onde estavam sendo realizadas algumas sessões conciliatórias.

O professor ficou bem impressionado com a estrutura do Fórum da Zona Leste, considerando-a muito moderna e funcional. E contou que “os mecanismos de conciliação da França se assemelham aos do Brasil”.

Bonhommo destacou, contudo, algumas diferenças importantes existentes em seu país: “Na França, os advogados podem conciliar antes da judicialização do processo, procurando a Justiça apenas para homologar a avença”. Destacou ainda que, na estrutura judiciária francesa, não há a figura do “conciliador”, mas a presença de juízes eleitos, atuando dois em favor do empregador e dois em favor dos empregados. O processo pode finalizar com um acordo, mas, se isso não ocorrer, um quinto juiz, sempre eleito, é chamado para dirimir a questão. A duração dessa fase conciliatória é de aproximadamente um ano.

Também participaram do encontro no Cejusc-Leste o diretor  do Fórum da Zona Leste, juiz Anísio de Sousa Gomes (7ª Vara do Trabalho), os juízes daquele mesmo fórum, Luciano Lofrano Capasciutti (5ª VT) e Andreza Turri Carolino de Cerqueira Leite (10ª VT); a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial do TRT-15 (Campinas); a advogada e mediadora Dayse Melo de Carvalho; a psicanalista, mediadora e professora de teoria dos conflitos em vários cursos de formação de conciliadores Giselle Groeninga,entre demais convidados.

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