Justiça condena rede social a indenizar vítimas de perfis falsos.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou o Facebook Brasil...
TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC.
Em 31/08/2015 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, em sessão extraordinária realizada na terça-feira...
Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização.
Em 31/08/2015 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral no valor...
Vendedor e comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio.
Em 01/09/2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de contrato de promessa...
Turma reconhece excesso de formalismo em decisão sobre irregularidade de representação.
Em 19/08/2015 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação de um recurso do...
Turma condena agroindústria que premiava empregados que evitavam usar o banheiro.
Em 18/08/2015 A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior...
Primeira Turma reduz honorários de mais de R$ 10 milhões.
Em 12/08/2015 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental, reduziu de R$...
Cliente da CEF com cartão bloqueado não tem direito a indenização.
Em 11/08/2015 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou improcedente ação ajuizada por uma cliente da Caixa...
Formalidades podem ser dispensadas se testamento particular expressa vontade do testador.
Em 10/08/2015 É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na hipótese em que...
Contrato de trabalho temporário deve atender todos os requisitos legais.
Em 08/08/2015 A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nulo contrato de trabalho temporário...