Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento.
Em 30/03/2016 O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária...
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Em 21/03/2016 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso dos sócios da academia Top...
Em 13/03/2016 Durante casamento com comunhão parcial de bens, os valores recebidos pelo cônjuge trabalhador e destinados ao Fundo...
Em 24/02/2016 A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira Turma...
Em 29/02/2016 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A J. Tavares Consultoria Imobiliáriam...