TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE PERMITE PESSOA JURÍDICA CONSTITUIR EIRELI.
Sociedade pretende se converter em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada O desembargador federal Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da...
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Em 22/10/2015 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de uma acusada...
Em 19/10/2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar...
Em 19/10/2015 Nos próximos meses, a tecnologia será usada para recuperação de grandes valores inscritos na dívida ativa da...
Em 16/10/2015 Microempreendedores individuais poderão usar a própria residência como sede para seus estabelecimentos comerciais. É o que diz...
Em 15/10/2015 O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro,...
Em 16/10/2015 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão...
Em 09/10/2015 A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso dos Estados...
Em 13/10/2015 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu decisão de 1º grau que...
Em 13/10/2015 Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar...