Turma reconhece excesso de formalismo em decisão sobre irregularidade de representação.
Em 19/08/2015 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação de um recurso do...
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Em 18/08/2015 A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior...
Em 12/08/2015 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental, reduziu de R$...
Em 11/08/2015 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou improcedente ação ajuizada por uma cliente da Caixa...
Em 10/08/2015 É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na hipótese em que...
Em 08/08/2015 A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nulo contrato de trabalho temporário...